sábado, 17 de novembro de 2007

Eficiência austríaca e o significado do termo voluntário

[1] Acredito que muitos conheçam o conceito de eficiência de Pareto, bastante usado pelos economistas neoclássicos. Algo é eficiente, no sentido de Pareto, se não existe uma forma de melhorar alguém sem piorar outro. É um conceito muito atrativo eticamente, afinal, porque não melhorar alguém se isso não piora mais ninguém? Em geral, os mercados são apresentados como sendo eficientes, afinal, se eu tenho uma maça que valoro menos que uma laranja e você tem uma laranja valorada, por você, por menos que uma maça, então eu lhe dar a maça em troca da sua laranja me dá algo que eu valoro mais e lhe dá algo que você valora mais. Ambos ganham. Ninguém perde? Bem, supondo que não exista algum invejoso, ninguém perde.

[2] Assim, os mercados tenderiam a gerar melhorias de Pareto (mudanças em que alguém ganha e ninguém perde) até que elas fossem extintas e então chegaríamos a uma situação eficiente. Hoje, muitos economistas não aceitariam essa explicação para a eficiência dos mercados, nem como uma explicação introdutória para não economistas. Tratariam de fazer objeções do tipo: mas os agentes precisam ser tomadores de preços, a informação precisa ser completa, existem custos de transação, alguns bens são bens públicos, alguns mais técnicos falariam em curvaturas de funções de produção e de utilidade e por aí vai.

[3] No entanto, os economistas austríacos, pelo menos aqueles como Mises, Rothbard (durante um tempo), Hayek, Kirzner, Hoppe que, de alguma forma, usaram o conceito de eficiência, o usaram de uma forma um tanto diferente. Junto com a definição de eficiência como sendo “ausência de melhorias de Pareto” existe um porém em relação a possibilidade dessas melhorias serem feitas. Peguemos, por exemplo, a tradicional ineficiência do monopolista. A ineficiência vem do fato dos preços das unidades intramarginais mudarem quando se aumenta a produção e se diminui o preço das unidades marginais. Existiria, em tese, uma forma de deixar os consumidores melhores (comprando mais unidades do bem) a um preço que mais do que cobre os custos de produção, aumentando também o lucro do monopolista. Ambos melhorariam, ou seja, temos uma melhora de Pareto (o que caracteriza a ineficiência). A melhoria seria obtida vendendo unidades marginais por um preço diferente das unidades intramarginais, assim evitando que o preço das unidades marginais influísse no preço das intramarginais. A pergunta que os austríacos fizeram é: se é lucrativo para ambos os lados, porque isso não é feito? Como, agentes ávidos por lucro (sejam eles ofertantes ou demandantes) deixam escapar uma oportunidade de lucro como essa, conhecida por quase todos os economistas?

[4] Isso os levou a limitar o significado de “existem melhorias de Pareto”. Talvez exista ETs em alguma galáxia distante e “podemos” aumentar em muito o nosso bem estar comercializando com eles, mas isso significa que mercados são ineficientes? A onisciência não é uma característica humana, de nada vale um conceito que só é preenchido obrigando os homens a serem oniscientes. A pergunta correta a ser feita é: dado que somos o que somos, dada a limitação do nosso conhecimento quanto a natureza, tecnologia, preferências, os mercados produzem o resultado mais eficiente possível? Existe um meio alternativo de produzir resultados melhores? Alguns podem dizer com certa razão que os neoclássicos também abandonaram a visão estrita de eficiência e passaram a procurar algo próximo ao conceito austríaco, o chamado “second best”, algo como, a solução menos ineficiente possível.

[5] A questão do “second best” ou da procura pelo menos ineficiente leva a mais divergências teóricas entre as duas tradições. Os austríacos não aceitam mensurações e comparações interpessoais de utilidade. Logo, o padrão de decisão para eles acaba caindo na dicotomia “voluntário” e “involuntário”. Se eu faço algo voluntariamente é porque me beneficio desse algo, logo eu melhoro. O mesmo vale para o outro agente da transação. Assim, se um monopolista, dentro de um livre mercado, faz o que faz, se um consumidor se comporta da maneira que se comporta é porque nenhum deles observa e percebe nenhuma alteração de comportamento que trará mútuos benefícios. Os prisioneiros, do dilema dos prisioneiros, não jogam “não confessa”, porque dada a situação, não existe forma de cooperação possível que os faça jogar tal opção. De fato, não “existe” melhoria de Pareto, porque não é possível para humanos, dada o seu conhecimento tornar tal cooperação possível. Seria inútil chamar na prática isso de ineficiente, assim como o seria chamar de ineficiente os mercados por algum gênio perdido no interior do nordeste não ter sido descoberto ou por não estarmos comercializando com os ETs de Alpha Centauro.

[6] Os neoclássicos também não aceitam cardinalidade e comparações interpessoais de utilidades (pelo menos a maior parte deles, apesar disso ser bem flexível dada a metodologia empiricista que os mesmos seguem). Como substitutos ao voluntário e involuntário dos austríacos, procuram proxies para medir, mensurar o bem estar, algo como excedentes monetários dos agentes, compensações monetárias, para dizer se uma situação é preferida à outra. Isso permitiria aos neoclássicos dizerem se mudanças onde alguns perdem e outros ganham, logo mudanças “não voluntárias” (afinal, ninguém aceitaria algo que sabidamente lhe trará prejuízo), geram melhorias de Pareto potenciais ou não. Potenciais porque se alguém perde o equivalente à R$0,90 e outro ganha R$1, uma compensação de R$0,95 melhora a situação do perdedor em R$ 0,05 e a do ganhador em R$0,05 também, logo uma mudança que gera um beneficio maior que o custo pode gerar uma melhoria de Pareto (se adicionarmos a compensação aos perdedores, ela “gerará”).

[7] É estranho supor que alguém não aceite voluntariamente tal mudança mais a compensação se isso o beneficia. Mas a idéia é justamente essa: prover um instrumental prático para que o economista não precise levar em consideração a voluntariedade ou não de uma ação e obviamente, permitir que ações governamentais (que usam a coerção) sejam consideradas “aceitáveis” do ponto de vista de eficiência. Não é a toa que economistas como Hicks, Kaldor, Samuelson, todos conhecidos intervencionistas, se debruçaram em cima desse tema, o que também não invalida o instrumental. A intenção do sujeito pode revelar o porquê ele estuda X ou Y, mas não diz se as conclusões são corretas ou não. A teoria deve ser analisada de acordo com seus próprios méritos, não pela nobreza (ou não) da intenção do seu autor.

[8] Por sua vez, os austríacos não aceitam compensações monetárias como sinônimo de compensações de bem estar. Primeiro porquê eu comprar um quilo de feijão por livre e espontânea vontade, pode não dar no mesmo que alguém me tirar dinheiro equivalente ao quilo de feijão e depois me compensar com um quilo e meio. Se eu valoro a forma como essa coisa é feita (através de contratos voluntários ou à força), em nenhum lugar na prática está escrito por quanto eu valoro tal procedimento (afinal, não existem mercados para comprar ou não procedimentos). Segundo, nos casos em que há mercados, quando o compensador “estimou” minha valoração por algum bem, o fez porque em algum lugar eu paguei R$X por alguma coisa. Mas quem disse que aquilo expressa minha valoração hoje, ou depois de amanhã ou quando a compensação por feita? Nada garante que as preferências dos envolvidos permaneceram da mesma maneira. Terceiro e para os casos em que tal bem não é simplesmente o bem que fisicamente é visto (como, por exemplo, a casa em que meus avós morreram)? Provavelmente ninguém da a mínima para isso e não aceitaria pagar num mercado um preço maior. Mas o sujeito em questão valora. Esse tipo de bem é único, não tem substitutos e seu valor simplesmente não pode ser descoberto em qualquer preço de mercado ou estimação.

[9] Essas e mais outras discordâncias que o leitor interessado pode verificar nos excelentes Toward a Reconstruction of Utility and Welfare Economics; Man, Economy and State (Murray Rothbard) ou no Ação Humana (Mises) levaram os austríacos a insistirem no conceito de voluntário e involuntário. Se temos uma dada situação onde existe uma melhoria de Pareto, porque ambos os envolvidos não a realizam se de fato ela existe (incluindo aí o fato de ser humanamente possível). Ou eles são impedidos de fazê-lo pela força, ou, de fato, não existe melhoria de Pareto. No entanto, toda essa ênfase no “voluntário” x “involuntário” necessitaria uma definição do que é voluntário ou não.

[10] Imagine uma situação onde um assaltante encosta uma arma na sua cabeça e pede o carro. Você, numa análise de custo-beneficio, entrega o veiculo porque considera que perder o carro é melhor do que perder a vida (você troca o carro, pela sua vida). Você escolheu dar o carro. Se a situação for olhada a partir do quadro estrito da arma na sua cabeça e a entrega do carro, você melhorou (saiu vivo) e o bandido levou o carro (que era o que ele queria). No entanto, nada disso foi uma melhoria de Pareto se você considerar de um ponto de vista mais amplo, ou seja, do fato de que você jamais daria o carro se o bandido não apontasse uma arma para você. Assim como você jamais daria R$3,00 por, digamos, um refrigerante de latinha se não estivesse em um restaurante que te proíbe de sair, comprar uma garrafa de 2 litros no boteco da esquina por R$2,50 e tomar o dito cujo lá dentro, no lugar de ter que comprar três latinhas por R$3,00. No entanto, ir até o restaurante e comprar o refrigerante por R$3,00 seria uma melhoria de Pareto. A resposta que as pessoas dão em geral, sobre a diferença das situações, é obvia e correta. A diferença é que uma situação é involuntária, você está sob coerção física de outro ser humano e a outra voluntária.

[11] Mas apesar de ser óbvia e aceita em geral, essa diferença é negada às vezes. Quando alguém se submete a trabalhar por R$100 ao mês, 10 horas para não morrer de fome, isso é voluntário ou não? Assim como no caso do assalto, é a vida do sujeito que está em jogo. Porque a restrição de que diz que eu “tenho” que aceitar um emprego à R$100 (porque esse é o preço do meu bem no mercado), senão quiser morrer de fome não gera ineficiência, mas a da arma apontada na cabeça gera?

[12] A resposta está no que significa ser voluntário e mais ainda no que significa “indivíduo” ou agente. Voluntário é agir de acordo com sua vontade, seu propósito e arbítrio. Mas até onde se estende a sua vontade, seu propósito e arbítrio? Um dado básico da natureza, um dos primeiros que descobrimos, é que a vontade, a mente e consequentemente sua consciência controla o corpo que a sustenta e a abriga. Cada indivíduo é formado pela sua mente, sua consciência e corpo que os abriga. Essas são características, propriedades daquilo que chamamos de ser humano. Cada ser humano tem total controle e disposição sobre si mesmo, ou seja, é dono de si mesmo. Além dessa característica inata, cada ser humano para existir, para viver, precisa se alimentar. Ao contrario dos demais animais, não há instinto que o ajude nisso. O homem precisa aprender, precisa raciocinar, precisa identificar propriedades dos elementos externos, da natureza, para que seja bem sucedido no seu objetivo de viver. Aqui novamente temos a consciência humana: o ser humano pode, num ato de simples vontade, se negar a pensar sobre qualquer uma dessas coisas, pode escolher morrer, pode escolher se auto-destruir. Viver para o homem é uma escolha. Mas se ele deseja se manter, viver, a sua natureza o obriga a trabalhar, a se sustentar com o uso da sua mente que dará ordens aos braços e pernas para fazer X e Y. O homem com o seu trabalho, com a sua mente, suas propriedades produz a sua sobrevivência. Ele precisa dispor do fruto desse trabalho, é isso o que o permite sobreviver. Se não fosse assim, o homem pereceria.

[13] Mas somente o seu trabalho, sua mente não fazem nada. Não é dado ao homem o poder de “criar do nada” as coisas. Com a sua mente ele aprende a rearranjar os elementos da natureza já existentes para servir aos seus propósitos e em ultima instância a sua sobrevivência. Sem a disposição e controle dos recursos externos, o homem também pereceria. A natureza, a característica intrínseca à essa entidade chamada indivíduo, ser humano é a auto-propriedade e a apropriação de recursos externos através da regra do “primeiro uso”. Sem a possibilidade de agir, escolher de acordo com a sua própria mente, seu auto-interesse, aquilo que é mais importante para si e sem a possibilidade de se apropriar dos recursos externos, para concretizar suas escolhas e sobreviver, aquilo que conhecemos por ser humano não existiria, pereceria. Essas são, portanto, suas características inatas, o que define a entidade ser humano, indivíduo.

[14] Assim as restrições que definem o que é voluntário ou não são aquelas que determinam o respeito às características inatas dessa entidade chamada indivíduo, a unidade consciente, propositada que age e causa os fenômenos econômicos. Características inatas que são a auto-propriedade e a apropriação do mundo externo, obtidas ou através da regra do “primeiro uso” (no caso de recursos externos não produzidos) ou da produção posterior combinando suas propriedades naturais: seu corpo, sua mente, seu trabalho e os recursos externos originariamente apropriados. Dado que isso é o que entendemos por indivíduo, toda ação de um indivíduo tomada sob as condições que o definem como tal, sob suas características naturais não violadas, é uma ação voluntária. Quando as ações de um dado indivíduo forem tomadas sob a violação das propriedades naturais dessa entidade chamada ser humano, então temos uma ação involuntária ou coercitiva.

[15] Um indivíduo naturalmente, ou seja, voluntariamente, sem coerção, sempre age visando seu auto-interesse. Dada a sua escala de fins, objetivos e valores escolhe aqueles mais valorados, mais importantes. Rearranja os meios conscientemente para obter tais fins. Somente através da força, da coerção é possível fazer alguém agir de acordo com a escala de preferências e valores de outra pessoa. O fim último de todo ser humano é a satisfação, a felicidade (ou de uma forma mais humilde, a diminuição do desconforto). E o que lhe traz felicidade é a satisfação dos fins que ele valora, que ocupam as posições em sua escala de preferências. Quando os founding fathers americanos escreveram na declaração de independência que todo homem tem o direito natural a buscar, procurar a felicidade, o que estavam realmente dizendo é que são livres para correrem atrás dos meios necessários a isso. Com seu próprio esforço, através das suas próprias escolhas, buscar o propósito da vida humana, a felicidade. É esse auto-interesse natural que produz a eficiência. Se deixado livre, sem coerção, os homens trocarão e produzirão de forma a exaurir todos os ganhos humanamente conhecidos. Qualquer oportunidade real e humanamente possível de mútuos benefícios será arbitrada.

[16] É pensando na idéia de voluntário como respeito ao que um ser humano naturalmente é, que Rothbard diz:

“...it should be stressed that the theorem of maximum social utility applies not to any type of “perfect” or “pure” competition, or even to “competition” as against “monopoly.” It applies simply to any voluntary exchange.”


[17] Ou ainda:

“We conclude therefore that no government interference with exchanges can ever increase social utility. But we can say more than that. It is the essence of government that it alone obtains its revenue by the compulsory levy of taxation. All of its subsequent acts and expenditures, whatever their nature, rest on this taxing power. We have just seen that whenever government forces anyone to make an exchange which he would not have made, this person loses in utility as a result of the coercion[…] Given the fact that coercion is used for taxes, therefore, and since all government actions rest on its taxing power, we deduce that: no act of government whatever can increase social utility.”

[18] Voltando aos exemplos do roubo do carro e do restaurante com seus refrigerantes, no roubo do carro, temos invasão de propriedades do indivíduo, ou seja coerção. No segundo caso não. No segundo caso, se comer no restaurante tendo que comprar o refrigerante caro deixasse o agente em pior situação, ou seja, o dinheiro, tempo pudessem ser gastos em fins mais valorados, ele simplesmente não iria até lá. Se foi, é porque melhora, logo temos uma melhoria de Pareto (tanto ofertante quanto demandante melhoram, como em qualquer troca voluntária). No primeiro caso, em nenhum momento faz parte da sua escala de valores do proprietário doar o carro para o bandido, ele não valora fazer isso (doar o carro) mais do que não fazer. Se fosse o contrário, o dono do carro simplesmente o doaria, voluntariamente, sem coerção alguma. A coerção só é necessária porque voluntariamente o dono nunca abriria mão do carro, porque isso o deixaria em pior situação. Logo, o roubo não é uma melhoria de Pareto.

[19] E o sujeito que vai morrer de fome senão trabalhar por R$100? Nenhuma das suas características como indivíduo é violada, ou seja, nenhuma de suas propriedades, tanto bens quanto ele mesmo, são invadidas e agredidas por outro, logo ele age voluntariamente. A escolha, como agente, como ser humano, enfrentada por ele é: morrer de fome ou trabalhar. Seja lá qual a sua opção, ela significará uma melhoria de Pareto, ou como diz Rothbard, um “aumento de utilidade social”, pois ao contrário do caso do assalto, é voluntário. Pela sua ação, voluntária, ele demonstrou que valora mais os R$100,00 ao “lazer presente” e a futura morte, logo ganha com a troca. O empregador também ganha, dado que é voluntária sua ação, ele não faria se não estivesse melhor.

[20] Enfim, espero com esse texto ter exposto um pouco da diferença do conceito de eficiência que em geral vemos nos neoclássicos e do conceito que aparece em autores da tradição austríaca, principalmente os mais radicais (Hoppe, Rothbard e, em menor grau, Mises). Teria que me alongar mais um pouco e falar sobre as considerações que os austríacos fazem em relação ao significado de “escalas de preferências”, a idéia radical de subjetividade dessas escalas (comentei um pouco disso no texto) e a interpretação dos mercados como “processos de descoberta”, cuja principal função pragmática, para essa tradição, não é gerar uma alocação ótima / eficiente conhecida, como nos neoclássicos, mas sim descobrir qual alocação é eficiente, uma interpretação um pouco diferente que ficou evidente no debate sobre a possibilidade do calculo econômico no socialismo e que acabou rachando de vez neoclássicos e austríacos.

3 comentários:

Thomas H. Kang disse...

Richard,

Brilhante exposição da idéia de eficiência austríaca.

Apenas uma observação quanto ao seu conceito de auto-interesse. Tu diz que qualquer ação é auto-interessada porque o ser humano estaria tentando atingir objetivos de acordo com uma escala de valores e tal. Não sei porque o prefixo "auto" seria necessário. Quando falo que existem ações não auto-interessadas, estou falando de ações em que o indivíduo, por motivos éticos, faz algo que diminui seu bem-estar. Talvez vá doer, vá deixá-lo mais pobre, mas ele faz porque acha correto. É incorreto afirmar que ele calcula o montante de culpa que ele sentiria depois - isso pode até acontecer, mas em geral a pessoa não pensa nisso quando decide: ela acha correto e pronto.

Enfim, não sei se fui claro e se isso é compatível com o que tu disse nesse post.

abs!

André Silva disse...

"Existiria, em tese, uma forma de deixar os consumidores melhores (comprando mais unidades do bem) a um preço que mais do que cobre os custos de produção, aumentando também o lucro do monopolista."

Esta afirmação não me parece correta. Como um monopolista que maximiza lucro pode escolher o nível de produção (e consequentemente de preço) que não maximiza lucro?

Richard disse...

Ele escolhe o q maximiza o lucro, dado q o preço do bem é o mesmo para toda unidade vendida. Se ele, por exemplo, vender 98 unidades, as 98 custarão $10, se vender, sei lá, 150 unidades, custarão $6 cada uma das 150 unidades (não algo do tipo as 45 primeiras saem por $15 depois as outras saem por $10).
Depois do ponto onde receita marginal iguala custo marginal, vc ainda tem a curva de demanda acima do custo marginal. Se o monopolista conmseguisse baixar os preços das unidades adicionais (marginais) sem afetar as demais (por exemplo, as unidades até o ponto onde rmg = cmg), então ele venderia unidades adicionais a um preço maior q o custo marginal, aumentaria seu lucro e os consumidores tbm estariam melhores (dado q estão dispostos a pagar - curva de demanda)... se ele (monopolista) conseguisse discriminar perfeitamente a partir do rmg=cmg, ele conseguiria capturar todo o triangulozinho de peso morto (melhorando) e os consumidores não piorariam (ou seja, uma melhora de Pareto). Caso não tenha entendido a minha explicação, tem uma explicação simples no Varian da graduação p.458