sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Comentando um comentário

Outro amigo meu, Wander, fez um longo e interessante comentário sobre o post do Buchanan e a necessidade ou não de governo. Gostaria de comentar sobre o que ele escreveu.

Primeiro acho necessário deixar claro a diferença entre regras e governo. Como ele mesmo diz, temos regras para tudo. Um restaurante que diz “proibido entrar sem camisa” está impondo uma regra e restaurantes não tem nada a ver com governos. A palavra governo é usada, como expliquei no texto Pra quê Governo? – II, como uma instituição coercitiva, que “se dá” o monopólio dessa coerção e cujas receitas são obtidas via taxação. Governos criam regras, assim como restaurantes, mas a receita do segundo advém de pagamentos voluntários. Os anarco-capitalistas (ancaps), pelo menos os da linha que gosto, não são contra quaisquer regras, são contra a instituição chamada governo e as regras (sejam feitas ou não por governos) que violam o direito natural, que por sua vez, também determina um conjunto de regras que, de um ponto de vista ético, devem ser seguidas goste o sujeito ou não. Um serial killer, que adore exercer o “metiê”, não terá a opção, em termos de ética ou justiça, de matar ou não matar alguém. Eu, mesmo que queira, não tenho a “opção ética” de escravizar ou não escravizar quem quer que seja. Portanto não existe uma rejeição à regra, existe uma rejeição às regras consideradas “injustas” ou antiéticas. A regra que sustenta/mantém governos, a taxação, é uma dessas regras injustas.

A questão pragmática que vem à tona é: quem vai “enforçar” essas normas ou regras de justiça? Os liberais-anarquistas não acham, nem em termos éticos, nem pragmaticamente que o governo seja o meio adequado. Em termos éticos porque, como já foi explicado nos textos sobre o assunto, o governo, pela sua própria natureza, invade direitos de propriedade via taxação, o que já viola de cara aquilo que deveria ser o seu objetivo (e o que é considerado justo pelos ancaps). Além do mais, eu, como proprietário, tenho todo o direito de não desejar pagar pela solução do caso judicial de outra pessoa. Já em termos pragmáticos, além de não terem incentivos a permanecerem limitados a essa função, mesmo que permanecessem, os governos não são guiados por um sistema de preços que os permita proteger direitos de propriedades de uma forma mais eficiente. É importante chamar a atenção que também não está escrito em nenhum lugar que mercados necessariamente gerarão como resultado um sistema de regras liberal, próximo ao ideal do direito natural. No entanto, dada a maior eficiência de se fixar direitos de propriedade próximos daquilo que os liberais defendem, como, por exemplo, self-ownership, algo ser de “quem produziu”... é de se esperar que, cumprindo a “lei econômica” da eficiência dos mercados, o código gerado seja próximo ao desejado pelos liberais.

Sobre a distinção feita no comentário entre Estado e governo, se Estado significa regras, os ancaps, como expliquei acima, não são contra regras, o que significaria então, dentro das definições colocadas no comentário, que não seriam contra o Estado. Acontece que, nem Buchanan, nem a imensa maioria das pessoas, usam a palavra “Estado” (ainda mais com letra maiúscula) como, significando inocentemente, qualquer “sistema de regras”. Ninguém chama família, por exemplo, de Estado. Um clube qualquer, de Estado. Estado, na maioria das vezes, é só mais um daqueles termos, usados para gerar “veneração” (ou confusão), para o que todo mundo chama de “governo” – entendido como instituição, não como a administração de um ou outro partido / governante. O “State” que aparece no trecho do Buchanan é simplesmente governo – a instituição que arrecada seus fundos via taxação e se auto-declara monopólio da força. Vale lembrar também que Buchanan tinha bastante contato com o pensamento dos ancaps, dentre eles, dois dos mais “famosos”, David Friedman e Murray N. Rothbard e, portanto sabia que o anarco-capitalistmo não significaria a ausência de regras. O que é criticado mesmo, da parte dele, é a aversão ao governo dos ancaps, não a qualquer sistema de regras.

Bem, é isso. Ia postar como um comentário, mas como ficou relativamente grande para um comentário, coloquei como um post novo.

Um comentário:

Wander disse...

Bom, só para ajustar a semântica para efeitos de leitura, pode ser substituído no meu comentário a palavra "liberal" por "anarco-capitalista" e considerar o termo "anarquista" propriamente dito como sendo a visão tradicional, de esquerda. Sobre Estado com letra maiúscula referindo-se a um "conjunto de regras" é para impactar mesmo. Mas já havia mencionado que não me referia ao Estado Moderno.